..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	131134/05
Assunto	PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em	04/04/2005 10:34
Autuado em	04/04/2005 10:34

Oficio de encaminhamento	139/05


Relator	THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão	Acórdão 750/2007 da Segunda Câmara, de 06/07/2007

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
30/05/2007	Acórdão 750/ 2007	Consulte Resultado por Entidade	THIAGO BARBOSA CORDEIRO
30/05/2007	Acórdão 750/ 2007	Consulte Resultado por Entidade	THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes

Tipo	Nome
Origem	MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU

Juntadas

Data	Descrição
05/06/2009 11:09	do Protocolo nº 256586/09, referente comprovação de recolhimento
26/06/2008 15:06	do Protocolo nº 344791/08, referente ao pedido de cópias do processo.
12/06/2008 10:01	do Protocolo nº 309929/08
13/03/2008 14:05	do Protocolo nº 107056/08, referente ao Ofício n° 696/2007 da Prefeitura Municipal de Serranópolis do Iguaçu.
08/11/2007 15:03	do Protocolo nº 559573/07, referente ao Ofício nº 696/2007 da Prefeitura Municipal de Serranópolis do Iguaçu.
11/12/2006 09:44	do Protocolo nº 591732/06, referente a resposta ao edital 03/06 dcm.
27/10/2006 14:06	do aviso de recebimento do ofício nº 3/2006-EDI-DCM
11/10/2006 13:36	do Protocolo nº 492920/06, referente solicitação de prorrogação de prazo.
17/08/2006 11:13	da correspondência devolvida referente ao ofício nº 350/06.

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
06/07/2007	106	Acórdão nº 750/2007
27/10/2006	72	Despacho Processual Diverso nº 3311/2006
01/09/2006	64	Edital Diverso nº 3/2006
09/06/2006	52	Despacho Processual Diverso nº 923/2006

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
17/06/2009 13:01	DP	Processo em remessa externa
16/06/2009 14:41	DP
15/06/2009 08:59	GP	Ofícios Processuais Diversos nº 1317/2009 -
10/06/2009 14:47	DEX	Certidão de Trânsito em Julgado nº 498/2009 -
10/06/2009 14:47	DEX	Despacho Processual Diverso nº 1413/2009 -
09/06/2009 16:51	DG	Certidão de Quitação de Débito nº 363/2009 -
05/06/2009 11:19	GATBC	Despacho Processual Diverso nº 216/2009 -
19/11/2007 11:25	DEX	Instrução nº 310/2009 -
19/11/2007 08:08	DP	Processo em remessa externa
14/11/2007 17:47	DP
09/11/2007 11:07	GP
30/07/2007 09:19	DEX
02/07/2007 15:46	S2C
26/06/2007 11:11	SAUDI
26/06/2007 07:19	S2C
12/06/2007 14:59	DG
12/06/2007 09:56	S2C
11/06/2007 15:20	DG
04/06/2007 11:17	S2C
01/06/2007 10:33	DG
09/04/2007 09:51	SAUDI
29/03/2007 14:47	SMPjTC	Parecer nº 5081/2007 - desaprovação
18/10/2006 14:20	DCM	Instrução nº 874/2007 - MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2004. Contraditório - Contas Irregulares com Impugnação de valores. Aplicação de Multa, Art. 5º da Lei nº 10.028/00.
16/10/2006 15:59	SAUDI
07/06/2006 08:52	DCM
22/05/2006 07:59	SAUDI
17/05/2006 16:20	GCFAMG
11/05/2006 10:29	DP
15/02/2006 15:30	SMPjTC	Parecer nº 8101/2006 - diligência para contraditório e ampla defesa
04/04/2005 10:33	DCM	Instrução nº 459/2006 - MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2004. Primeiro Exame. - Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores.